ORIENTAÇÕES, MANUAIS E CADERNOS TÉCNICOS
ORIENTAÇÕES
Ferramentas para o tratamento de risco e os custos renováveis na Conta-Depósito Vinculada – Planilha de Custo e Formação de Preços
Extinção da Contribuição Social de 10% sobre o FGTS e os contratos administrativos
Orientação sobre o item 10.10 do Anexo VII-A da IN 5/2017
Orientação sobre a utilização da cotação eletrônica no caso de dispensa de licitação
Orientações sobre PIS e COFINS em contratações de prestação de serviços, com dedicação exclusiva de mão de obra
Orientações sobre a Nota-Informativa---Submdulo-2.1 da planilha de custos e formação de preços
Orientações gerais sobre novas regras para contratação por registro de preços
Orientação sobre contratos de limpeza e conservação firmados com base na Instrução Normativa nº 2, de 2008
Impactos da reforma trabalhista nos contratos da Administração
Orientação sobre a desoneração de folha de pagamento - Acórdão nº 2.859/2013 - TCU
Orientação sobre a aplicação do direito de preferência nas contratações de serviços de tecnologia da informação associados ao fornecimento ou locação de bens.
Orientações sobre o pagamento direto de Contribuições Previdenciárias e de FGTS, quando do inadimplemento por parte das empresas contratadas para a prestação de serviços continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra.
Ferramentas para o tratamento de risco e os custos renováveis na Conta-Depósito Vinculada – Planilha de Custo e Formação de Preços.
MANUAIS
MANUAL / DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO/ RECEITA FEDERAL
MANUAL / DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO
CADERNOS TÉCNICOS
CADERNO TÉCNICO DE VIGILÂNCIA/DF/2019
CADERNO TÉCNICO DE LIMPEZA/DF/2019
CADERNO DE LOGÍSTICA – PAGAMENTO PELO FATO GERADOR
CADERNO DE LOGÍSTICA – PAGAMENTO – CONTA VINCULADA