FORMAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE PREGOEIROS, DE ACORDO COM A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - 14.133/2021!!!!
INTERAÇÃO DO PROFESSOR COM OS PARTICIPANTES, POR MEIO DE SIMULAÇÕES DO PREGÃO ELETRÔNICO NO COMPRASNET, PASSO A PASSO!!!
PANORAMA GERAL E PERSPECTIVAS SOBRE A NOVA LEI Nº 14.133/2021 DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
ASPECTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS NA NOVA SALA DE DISPUTA DO SISTEMA COMPRASNET!!!
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APRESENTAÇÃO
O Pregão Eletrônico é uma modalidade de licitação para aquisição de bens e serviços comuns – e foi criado para trazer maior agilidade, transparência e economia nas contratações públicas realizadas pelo Governo e é aplicada, no âmbito da União, Estados, Municípios e Distrito Federal.
O curso é ministrado por palestrante com vasta experiência na área de Licitações e as aulas ocorrerão em ambiente virtual, com interação em tempo real com o aluno, aonde acontecerão os debates e estudos de casos aplicados na prática, por meio de simulação do pregão eletrônico do Comprasnet com visualização simultânea com a tela do pregoeiro.
A MB CONSULTORIA & TREINAMENTOS preparou materiais exclusivos de alta qualidade e devidamente atualizados, de acordo com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 10.024/19 e jurisprudências do TCU correlatas ao tema.
A capacitação foi planejada para pregoeiros, gestores e profissionais, que atuam nos processos de aquisições públicas, para que possam conduzir todas as fases de um pregão, desde a inclusão do Aviso do Pregão no Comprasnet até a homologação no sistema.
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OBJETIVO DO CURSO
- Formar, capacitar e atualizar pregoeiros e membros de equipe de apoio, na condução de pregão eletrônico e presencial em todas as suas fases;
- Capacitar pregoeiros e membros de equipe de apoio no julgamento das propostas de preços, análise de documentos de habilitação e recursos e;
- Capacitar pregoeiros e membros de equipe de apoio no atendimento de Parecer Jurídico emitidos por Órgãos de controle.
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PÚBLICO ALVO / QUEM DEVE PARTICIPAR?
Servidores da área de:
- Licitações e Contratos;
- Ordenadores de Despesas;
- Pregoeiros e equipes de apoio;
- Auditores;
- Contadores;
- Consultores da área jurídica;
- Empresas e fornecedores que contratam com a Administração Pública e;
- Demais profissionais, que atuam nos processos de aquisições públicas.
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METODOLOGIA APLICADA
- Aulas expositiva/participativa/apresentação;
- Conexões entre teoria e prática;
- Simulações no sistema;
- Disponibilização de material (digital) para consultas futuras;
- Disponibilização de modelos adotados na UFSC;
- Atuação simultânea de dois instrutores.
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CONFIRA O CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
CONSIDERAÇÕES INICIAIS
Números licitatórios na Universidade Federal de Santa Catarina – Representação do processo licitatório na prática;
Noções gerais sobre as normas do pregão, Lei 8.666/1993, Lei 10.520/2002 e, Decreto nº 10.024/2019;
Responsabilização do pregoeiro, equipe de apoio e membros das comissões de licitação;
Concepções Gerais sobre o pregão;
AS FASES, IMPUGNAÇÕES E RECURSOS ADMINISTRATIVOS DO CERTAME LICITATÓRIO
Fases do pregão: Interna e Externa; Impugnações e Recursos Administrativos;
ANULAÇÃO, CANCELAMENTO E REVOGAÇÃO DO PREGÃO
Anulação, Cancelamento e Revogação;
Panorama geral do sistema Comprasnet;
SIMULAÇÕES SOBRE A NOVA SALA DE DISPUTA NO SISTEMA COMPRASNET
Simulações e conexões gerais sobre a nova sala de disputa no sistema Comprasnet;
CONHECENDO A NOVA LEI Nº 14.133/2021 DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
Panorama geral da nova Lei nº 14.133/2021 - Licitações e contratos;
Visão geral da Nova Lei de Licitações: Inovações, Expectativas e, considerações a respeito do novo marco em licitações e contratos;
Conexões dos aspectos teóricos x prática em licitações;
JURISPRUDÊNCIAS DO TCU RELEVANTES NA ÁREA DE LICITAÇÕES
Apresentação de Acórdãos do Tribunal de Contas da União relevantes na área de Licitações;
Dicas e recomendações para inovar em licitações a partir das ações e práticas adotadas na Universidade Federal de Santa Catarina desde 2013 (Cases).
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DATA, HORÁRIO E LOCAL DA CAPACITAÇÃO
Data do Curso: 05/06/2023 a 08/06/2023
Carga Horária: 16 horas
Horário do Curso: Das 08:00h às 12:00h
Local: Curso ON LINE AO VIVO / Plataforma de Vídeo Conferência ZOOM Meetings
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INVESTIMENTO
R$ 1.590,00 por Participante.
Em caso de inscrição de 05 (cinco) ou mais alunos de uma mesma Empresa ou Entes da Administração Pública, estes, terão 10% de desconto.
Estão inclusos neste valor:
- Apostila com conteúdo exclusivo do curso enviada ao participante por e-mail e;
- Certificado do curso em formato digital.
O aluno receberá o link para acesso à sala virtual, via e-mail ou através do WhatsApp cadastrado 1 (um) dia antes do início do curso, após inscrição e comprovação de envio da nota de empenho ou outros meios de pagamentos.
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PALESTRANTE DA MB CONSULTORIA & TREINAMENTOS
RICARDO DA SILVEIRA PORTO
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Exerce a função de Diretor do Departamento de Licitações da Universidade Federal de Santa Catarina desde 2014, foi substituto imediato do Pró Reitor de Administração da UFSC no período de 2016 a 2018, foi Coordenador Geral de Orçamentos e Finanças no IF Catarinense-Campus Araquari no período de 2010 a 2013, ocupando também a função de substituto automático do Diretor de Administração do Campus Araquari no mesmo período e, ainda, exerceu a função de Diretor Geral substituto no período de 2011 a 2012. Já atuou como presidente e membro de comissões da licitação. Trabalha na área de licitações desde 1993, incialmente na iniciativa privada até 2010 e, posteriormente concursado como Servidor Público Federal.
É mestre em Administração Universitária pela Universidade Federal de Santa Catarina (2017), possui especialização Lato Sensu em Administração, Gestão Pública e Políticas Sociais pela Faculdade Dom Bosco (2010);
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Graduado em Ciências Contábeis pela Faculdade Barddal de Ciências Contábeis (2008), possuo o curso de Técnico em Contabilidade pela Escola Técnica de Comércio de Santa Catarina (2004). Servidor Público Federal desde o ano de 2010, ocupante do cargo de Contador, pertencente ao quadro de Técnicos Administrativos em Educação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) desde 2013. Instrutor da Fundação Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) desde 2019.
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Como instrutor atua nesta atividade desde 2015 já ministrou capacitações no Instituto Federal Catarinense, na Universidade Federal de Lavras, na Universidade Federal de Santa Catarina, na Polícia Rodoviária Federal, na Universidade Federal de Juiz de Fora e, na Universidade Tecnológica Federal do Paraná.
Áreas de atuação, Licitações Públicas em geral, Regime Diferenciado de Contratações Pública (RDC), Contratos Administrativos, Elaboração de Editais de Licitações, Elaboração de Termo de Referência, Noções de Fiscalização de Contratos Administrativos, Formação de Pregoeiros e Equipes de Apoio, Planejamento em contratações.
DIEGO ELLER GOMES
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Exerce a função de Pregoeiro do Departamento de Licitações da Universidade Federal de Santa Catarina, desde 2013. Foi substituto imediato do Diretor do Departamento no período de 2018 a 2019. É presidente da Comissão Permanente de Licitações e membro e presidente substituto da Comissão Especial de Licitações da Universidade Federal de Santa Catarina.
Graduado em Economia e mestre em Métodos e Gestão em Avaliação pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Doutor em Engenharia de Produção (UFSC), na área de concentração Gestão de Operações e linha de pesquisa Inteligência Organizacional. Professor Colaborador do Programa de Pós-Graduação em Administração Universitária - UFSC, na linha de pesquisa Análises, Modelos e Técnicas em Gestão Universitária.
Como instrutor na área de licitações, atuando nesta atividade desde 2015, ministrou capacitações no Instituto Federal Catarinense, Polícia Rodoviária Federal, Universidade Tecnológica Federal do Paraná e para servidores do Estado do Rio de Janeiro, vinculados ao Ministério da Saúde.
Áreas de atuação: Licitações Públicas em geral, Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), Elaboração de Editais de Licitações, Elaboração de Termo de Referência, Formação de Pregoeiros e Equipes de Apoio.
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REQUISITOS TÉCNICOS PARA ACESSAR O CURSO EAD - ONLINE
PARA O BOM FUNCIONAMENTO DA PLATAFORMA, RECOMENDAMOS AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS:
Computador ou Notebook com:
- Conexão de banda larga com internet de no mínimo 10 Mbps;
- Webcam integrada e microfone ou câmera USB externa;
- Sistema de sonorização com qualidade (preferencialmente fone de ouvido);
- Navegador: Google Chrome ou as versões atualizadas do Mozilla Firefox e Internet Explorer e;
- Programa de software instalado: Excel, PowerPoint, Word e Adobe Acrobat Reader: Leitor e Editor de PDF.
Atenção!!! Recomendamos que o participante efetue o cadastro no aplicativo ZOOM MEETINGS, https://zoom.us/pt-pt/meetings.html, para ter acesso à plataforma de vídeo conferência por onde serão ministradas as aulas ON-LINE AO VIVO.
O aluno receberá o link para acesso à sala virtual, via e-mail ou através do WhatsApp cadastrado 1 (um) dia antes do início do curso, após inscrição e comprovação de envio da nota de empenho ou outros meios de pagamentos.
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FORMA DE PAGAMENTO
O pagamento da inscrição deverá ser efetuado, em nome da Empresa SETTA CONTABILIDADE, TREINAMENTOS, CAPACITACAO E CONSULTORIA LTDA, CNPJ Nº. 19.627.436/0001-33, em uma das seguintes modalidades:
- Nota de Empenho;
- Transferência Bancária;
- Cartão de Crédito;
- Boleto Bancário ou Depósito.
DADOS BANCÁRIOS
Agência: 0058
Conta: 00000000000580361276
CHAVE: CNPJ: 19.627.436/0001-33
DADOS P/ EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO:
Razão Social: SETTA CONTABILIDADE, TREINAMENTOS, CAPACITACAO E CONSULTORIA LTDA
CNPJ: 19.627.436/0001-33
Estamos cadastrados no SICAF
E-mail para envio da Nota de Empenho: contato@mbconsultoriaetreinamento.com
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FALE CONOSCO
MB CONSULTORIA & TREINAMENTOS
WhatsApp: (61) 99867-4676
contato@mbconsultoriaetreinamento.com ou cursos@mbconsultoriaetreinamento.com