INSCREVA-SE!!!    PROGRAMAÇÃO! 

 
 
 
 

COMO GERIR A CONTA VINCULADA E AFERIR A MEDIÇÃO DO PAGAMENTO PELO FATO GERADOR

CURSO ATUALIZADO DE ACORDO COM A NOVA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - LEI Nº 14.133/2021!!!

Aprenda o Passo a Passo para Operacionalizar a Conta Vinculada ou Pagamento pelo Fato Gerador, na Prática!!!

Conheça as regras, procedimentos e rotinas para a gestão segura e efetiva dos instrumentos para mitigação dos riscos de responsabilizações trabalhistas!!!

 

 

  •  APRESENTAÇÃO

    A MB CONSULTORIA & TREINAMENTOS apresenta o Curso: “CONTA VINCULADA, PAGAMENTO POR FATO GERADOR E GARANTIAS CONTRATUAIS”, planejado exclusivamente para Agentes Públicos das Instituições Governamentais que atuam nas áreas responsáveis pela instrução, aprovação dos processos licitatórios, em especial das áreas de gestão e fiscalização de contratos, possibilitando o desempenho de suas funções com maior controle, segurança e efetividade, evitando assim falhas na utilização dos instrumentos mitigadores dos riscos de resposabilizações trabalhistas atinentes às contratações de terceirização com dedicação exclusiva de mão de obra. Este curso também proporcionará o conhecimento necessário para os agentes públicos analisarem e gerenciarem as garantias contratuais nas contratações públicas com mais segurança e evitarem falhas e responsabilizações por prejuízos causados ou descumprimento de preceitos legais.

    O Palestrante que ministrará o Curso é Servidor Público Federal de Carreira e possui vasta experiência na Administração Pública e atua na área de Licitações e Contratos a mais de 10 anos.

    A MB CONSULTORIA & TREINAMENTOS preparou o que há de melhor no mercado para desenvolvimento profissional do aluno na área de Licitações e Contratos.

  •  OBJETIVO DO CURSO

    Capacitar os Agentes Públicos para a correta gestão dos procedimentos relativos à conta vinculada e pagamento por fato gerador, bem como muní-los com o conhecimento necessário quanto à aceitabilidade e gestão das garantias contratuais;

    - Conhecer, aplicar e entender as diferenças entre os dois instrumentos de mitigação dos riscos de responsabilizações trabalhistas no âmbito federal (Conta Vinculada x Fato Gerador), conhecendo os pontos positivos e negativos para fins de análise de qual instrumento escolher na fase de planejamento da contratação;

    - Conhecer as peculiaridades, procedimentos e regras para implantar e operacionalizar a Conta Vinculada-bloqueada para Movimentação, por meio de rotinas de retenção mensal dos valores e análise de pedidos de resgates;

    - Conhecer as peculiaridades, procedimentos e regras para implantar e operacionalizar o Pagamento pelo Fato Gerador por meio de rotinas mensais de medição e análise das ocorrências trabalhistas e;

    - Conheçer as garantias contratuais permitidas na legislação atual, bem como suas características e peculiaridades.

  •  PÚBLICO ALVO / QUEM DEVE PARTICIPAR?

    Servidores da área de:

    - Licitações e Contratos;

    - Ordenadores de Despesas;

    - Pregoeiros e equipes de apoio;

    - Auditores;

    - Contadores;

    - Consultores da área jurídica;

    - Servidores que atuam na área de planejamento da contratação e;

    - Fiscais de Contratos.

  •  CONFIRA O CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

    1.TERCEIRIZAÇÃO

    1.1.O que é terceirização;
    1.2.Histórico da terceirização no Brasil;
    1.3.Contratos de terceirização;
    1.4.Responsabilidades da Administração pública nas terceirizações;
    1.5.Responsabilidade solidária por encargos previdenciários;
    1.6.Substituição Tributária do INSS;
    1.7.Responsabilidade subsidiária;
    1.8.A Súmula 331 do TST e a divergência entre a Lei nº 8.666/93;
    1.9.Importância da gestão e fiscalização dos contratos continuados com dedicação exclusiva de mão de obra;
     
    2.CONTA VINCULADA
    2.1.Origem e regulamentação da conta vinculada no âmbito federal:
    2.1.1.Instrução Normativa CNJ nº 1/2008 – criação e utilização de conta vinculada pelo CNJ;
    2.1.2.Resolução CNJ nº 98/2009 – criação da conta vinculada Poder Judiciário;
    2.1.3.Resolução CNJ nº 169/2013 e alterações– regramento atual conta vinculada no Poder Judiciário;
    2.1.4.IN nº 2/2008 (alterada pela IN nº 3/2009) – possibilidade de utilização da conta vinculada no Poder Executivo Federal;
    2.1.5.Acórdão TCU nº 1.214/2013 – Plenário -  não recomendação da conta vinculada;
    2.1.6.Parecer nº 73/2013/DECOR/CGU/AGU – declaração de licitude da conta vinculada pela AGU;
    2.1.7.IN nº 2/2008 (alterada pela IN 6/2013) - obrigatoriedade da conta vinculada no Poder Executivo Federal;
    2.1.8.Acórdão TCU nº 2328/2015 – determinação que à SLTI realize estudo do custo-benefício da conta vinculada;
    2.1.9.IN nº 5/2017 (revogação da IN nº 2/2008) – manutenção da conta vinculada e inclusão do pagamento pelo fato gerador como forma de gestão de riscos;
    2.1.10.Caderno de Logística – Conta Vinculada;
    2.2.O que é Conta Vinculada – bloqueada para movimentação;
    2.3.Aspectos positivos e negativos da utilização da conta vinculada;
    2.4.Bloqueios judiciais alcançam as contas vinculadas?
    2.5.Depósitos e saques/resgates de valores;
    2.6.Necessidade de planejamento adequado para a escolha entre a conta vinculada ou pagamento pelo fato gerador – análise de custo-benefício;
    2.7.Providências preliminares para a implantação da conta vinculada;
    2.8.Formalização de Acordo de Cooperação Técnica com instituição bancária;
    2.9.Definição das áreas e/ou servidores responsáveis pela gestão das contas vinculadas da instituição;
    2.10.Previsão obrigatória no Edital e Contrato das condições relativas à conta vinculada;
    2.11.Autorização complementar ao contrato;
    2.12.Encargos sociais e trabalhistas a serem provisionados na conta vinculada;
    2.13.Entendendo os percentuais dos encargos definidos na IN nº 05/2017;
    2.14.Base de cálculo dos encargos a serem provisionados;
    2.14.1.Salário;
    2.14.2.Remuneração;
    2.15.Implementação da Conta Vinculada;
    2.15.1.Fluxo operacional para abertura da conta vinculada;
    2.16.Encargos trabalhistas
    2.16.1.13º salário;
    2.16.1.1.Direito do trabalhador ao 13º salário;
    2.16.1.2.Metodologia de cálculo;
    2.16.1.3.Regras de parcelamento do 13º salário;
    2.16.1.4.Perda do direito ao 13º salário;
    2.16.1.5.Percentual a ser retido na conta vinculada;
    2.16.2.Férias;
    2.16.2.1.Direito do trabalhador às férias;
    2.16.2.2.Terço constitucional de férias;
    2.16.2.3.Período aquisitivo;
    2.16.2.4.Período concessivo;
    2.16.2.5.Aviso de férias;
    2.16.2.6.Férias vencidas;
    2.16.2.7.Férias proporcionais;
    2.16.2.8.Metodologia de cálculo;
    2.16.2.9.Parcelamento de férias;
    2.16.2.10.Prazo para pagamento de férias;
    2.16.2.11.Contribuição previdenciária e FGTS sobre férias e abono de férias;
    2.16.2.12.Abono pecuniário;
    2.16.2.13.Redução e perda do direito às férias;
    2.16.2.13.1.Faltas injustificadas;
    2.16.2.13.2.Demissão por justa causa;
    2.16.2.13.3.Rescisão por culpa recíproca;
    2.16.2.14.Percentual mensal da conta vinculada;
    2.16.3.Multa sobre o FGTS;
    2.16.3.1.Direito do empregado à multa do FGTS;
    2.16.3.2.Redução ou perda do direito à multa do FGTS;
    2.16.3.2.1.Redução da multa do FGTS pela metade (20%);
    2.16.3.2.2.Perda do direito à multa do FGTS;
    2.16.3.3.Percentual mensal da multa do FGTS para a conta vinculada;
    2.17.Encargos Sociais
    2.17.1.Contribuições previdenciárias;
    2.17.1.1.Contribuição Previdenciária Patronal (INSS);
    2.17.1.2.Contribuição adicional – RAT Ajustado (RAT x FAP);
    2.17.1.2.1.RAT e a atividade preponderante;
    2.17.1.2.2.FAP;
    2.17.2.Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS);
    2.17.3.Contribuições para outras entidade (terceiros);
    2.17.4.Percentual mensal dos encargos sociais para a conta vinculada;
    2.17.5.Situações diferenciadas de tributação;
    2.17.5.1.ME e EPP optantes pelo Simples Nacional;
    2.17.5.2.CPRB – desoneração;
    2.18.Retenção mensal da conta vinculada;
    2.18.1.Cálculo mensal destinado à conta vinculada;
    2.18.2.Alteração do valor mensal destinado à conta vinculada;
    2.18.2.1.Aumento de salários dos empregados;
    2.18.2.2.Aumento da quantidade de postos;
    2.19.Controle mensal da conta vinculada;
    2.19.1.Abertura de processo específico;
    2.19.2.Controle de empregados;
    2.19.3.Ferramenta para controle de valores por empregado e por rubrica;
    2.20.Formas de liberação dos valores provisionados na conta vinculada;
    2.20.1.Liberação parcial e anualmente;
    2.20.2.Parcialmente;
    2.20.3.Final da vigência do contrato;
    2.20.4.Liberação do saldo remanescente;
    2.21.Prazos a serem observados pelas empresas e pela Administração;
    2.22.Liberação parcial de valores;
    2.22.1.Procedimentos para liberação de valores da conta vinculada;
    2.23.Documentação para liberação de 13º salário e férias;
    2.23.1.13ºsalário;
    2.23.1.1.Roteiro de análise para liberação do 13ºsalário;
    2.23.1.2.Planilha de análise para liberação do 13º salário;
    2.23.2.Férias e abono de férias;
    2.23.2.1.Roteiro de análise para liberação das férias e abono de férias;
    2.23.2.2.Planilha de análise para liberação das férias e abono de férias;
    2.24.Rescisão de contrato de trabalho;
    2.24.1.Direitos do trabalhador na rescisão de contrato de trabalho;
    2.24.2.Aviso Prévio;
    2.24.2.1.Início do aviso prévio;
    2.24.2.2.Aviso Prévio Indenizado;
    2.24.2.3.Aviso Prévio Trabalhado;
    2.24.2.4.Renúncia ao aviso prévio;
    2.24.2.5.Indenização adicional – data base (trintídio);
    2.24.2.6.Aviso prévio proporcional;
    2.24.3.Tipos de contrato de trabalho;
    2.24.4.Formas de rescisão;
    2.24.5.Verbas rescisórias;
    2.24.6.Prazo para pagamento das verbas rescisórias;
    2.24.7.Exame médico demissional;
    2.25.Documentação para liberação de verbas rescisórias;
    2.25.1.1.Roteiro de análise para liberação das verbas rescisórias;
    2.25.1.2.Planilha de análise para liberação das verbas rescisórias;
    2.26.Liberação do saldo remanescente da conta vinculada;
     
    3.PAGAMENTO PELO FATO GERADOR
    3.1.Origem e regulamentação do pagamento pelo fato gerador:
    3.1.1.IN nº 5/2017;
    3.2.O que é Pagamento por Fato Gerador?
    3.3.Operacionalização do Pagamento pelo Fato Gerador
    3.3.1.Planejamento;
    3.3.2.Seleção do Fornecedor;
    3.3.3.Gestão do Contrato;
    3.3.4.Fluxo modelo do pagamento pelo Fato Gerador;
    3.4.Saldo Orçamentário;
    3.5.Entendendo a planilha de custos e formação de preços conforme IN nº 07/2018;
    3.5.1.Módulo 1 – Remuneração;
    3.5.2.Módulo 2 – Encargos e Benefícios Anuais, Mensais e Diários;
    3.5.2.1.Submódulo 2.1 – 13º salário, Férias e Adicional de férias;
    3.5.2.2.Submódulo 2.2 – Encargos Previdenciários (GPS), Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e outras contribuições;
    3.5.2.3.Submódulo 2.3 – Benefícios Mensais e Diários;
    3.5.3.Módulo 3 – Provisão para rescisão;
    3.5.4.Módulo 4 – Custo de Reposição do Profissional Ausente;
    3.5.4.1.Submódulo 4.1 - Substituto nas Ausências Legais;
    3.5.4.2.Submódulo 4.2 – Substituto na Intrajornada;
    3.5.5.Módulo 5 – Insumos Diversos;
    3.5.6.Módulo 6 – Custos Indiretos, Tributos e Lucro
    3.6.Exemplos práticos de pagamentos: análise de ocorrência ou não de fato ensejador de pagamento pela Administração;
    3.6.1.Observações importantes;
    3.6.2.Estrutura do documento;
    3.6.3.Metodologia;
    3.6.4.Pontos de atenção;
     
    4.GARANTIAS CONTRATUAIS
    4.1.O que é a garantia contratual?
    4.2.Objetivos da garantia contratual;
    4.3.Diferença entre garantia da proposta, garantia contratual e garantia adicional;
    4.4.Modalidades de garantia contratual:
    4.4.1.Caução em dinheiro ou em Títulos da dívida pública;
    4.4.2.Fiança bancária;
    4.4.3.Seguro Garantia;
    4.5.Alteração das garantias;
    4.6.Prazos para apresentação da garantia;
    4.7.Penalidades cabíveis em caso de atraso ou não entrega da garantia;
    4.8.Vigência da garantia de contrato;
    4.9.Resgate da garantia de contrato;
    4.10.Casos de dispensa de exigência de garantia contratual;
    4.11.Cuidados na análise e gestão das garantias contratuais.
  •  DATA, HORÁRIO E LOCAL DA CAPACITAÇÃO

    Data do Curso:  17/10/2022 a 21/10/2022

    Carga Horária: 20 horas

    Horário do Curso: Das 08:00h às 12:00h

    Local: Curso ON LINE AO VIVO / Plataforma de Vídeo Conferência Zoom Meetings

  •  INVESTIMENTO

    R$ 1.490,00 por Participante.

    Em caso de inscrição de 05 (cinco) ou mais alunos de uma mesma Empresa ou Entes da Administração Pública, estes, terão 10% de desconto. 

     

    Estão inclusos neste valor:

    • Apostila com conteúdo exclusivo do curso enviada ao participante por e-mail;
    • Planilhas informatizadas com memória de cálculo e;
    • Certificado do curso em formato digital.

    O aluno receberá o link para acesso à sala virtual, via e-mail ou através do WhatsApp cadastrado 1 (um) dia antes do início do curso, após inscrição e comprovação de envio de nota de empenho ou outros meios de pagamentos.

  •  PALESTRANTE DA MB CONSULTORIA & TREINAMENTOS

    REGINALDO LUIZ DE SANTANA JUNIOR

    Servidor Público Federal, ingressou na carreira da Fundação Nacional de Saúde em 2009, atuando desde então como responsável pela área de licitações e contratos da Superintendência Estadual da Funasa em Mato Grosso,

    Responsável pelos procedimentos de compras e contratações, atua diretamente em todas as fases das contratações, participando ativamente na instrução dos processos administrativos, desde a elaboração de estudos técnicos preliminares, termos de referências, mapas de riscos, planilhas de custos e formação de preços, pesquisa de mercado, editais, análise de propostas e documentos de habilitação, bem como das atividades de fiscalização e gestão de contratos administrativos, tais como: gestão da Conta Vinculada, gestão da fiscalização e acompanhamento das obrigações contratuais e trabalhistas, instrução e análise de alterações contratuais, reequilíbrio econômico-financeiro, reajuste, repactuações e instrução/condução de processos administrativos sancionadores.

    Em seus quase 12 anos de carreira, constantemente foi convocado para instrução de processos em outras unidades, bem como na Presidência da Funasa, participando de forças-tarefas para a instrução e análise de processos atinentes ao Departamento de Administração, em especial de processos administrativos sancionadores e cobrança administrativa.

    Ministrou recentemente o Curso de Como Conduzir Processo Administrativo Sancionador e de Cobrança Administrativa pela Empresa MB Consultoria & Treinamentos, onde foi muito bem avaliado pelos alunos.

  •  REQUISITOS TÉCNICOS PARA ACESSAR O CURSO EAD ONLINE

     

    PARA O BOM FUNCIONAMENTO DA PLATAFORMA, RECOMENDAMOS AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS:

     

    Computador ou Notebook com:

    • Conexão de banda larga com internet de no mínimo 10 Mbps;
    • Webcam integrada e microfone ou câmera USB externa;
    • Navegador: Google Chrome ou as versões atualizadas do Mozilla Firefox e Internet Explorer e;
    • Programa de software instalado: Excel, PowerPoint, Word e Adobe Acrobat Reader: Leitor e Editor de PDF.

    Atenção!!! Recomendamos que o participante efetue o cadastro no aplicativo ZOOM MEETINGShttps://zoom.us/pt-pt/meetings.html, para ter acesso à plataforma de vídeo conferência por onde serão ministradas as aulas ON-LINE AO VIVO.

    O aluno receberá o link para acesso à sala virtual, via e-mail ou através do WhatsApp cadastrado 1 (um) dia antes do início do curso, após inscrição e comprovação de envio de nota de empenho ou outros meios de pagamentos.

  •  FORMA DE PAGAMENTO

    O pagamento da inscrição deverá ser efetuado, em nome da Empresa SETTA CONTABILIDADE, TREINAMENTOS, CAPACITACAO E CONSULTORIA LTDA, CNPJ Nº. 19.627.436/0001-33, em uma das seguintes modalidades:

    • Nota de Empenho;
    • Transferência Bancária;
    • Cartão de Crédito;
    • Boleto Bancário ou Depósito.

    DADOS BANCÁRIOS

    Agência: 0058

    Conta: 00000000000580361276

     CHAVE: CNPJ:  19.627.436/0001-33

    DADOS P/ EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO:

    Razão Social: SETTA CONTABILIDADE, TREINAMENTOS, CAPACITACAO E CONSULTORIA LTDA

    CNPJ: 19.627.436/0001-33

    Estamos cadastrados no SICAF 

    E-mail para envio da Nota de Empenho: contato@mbconsultoriaetreinamento.com

  •  FALE CONOSCO

    MB CONSULTORIA & TREINAMENTOS

     WhatsApp: (61) 99867-4676

     contato@mbconsultoriaetreinamento.com ou cursos@mbconsultoriaetreinamento.com

 

 

Tecnologia do Google TradutorTradutor