COMO ELABORAR E JULGAR A PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS - IN Nº 07/2018 - SEGES/MPDG
COMO ELABORAR E JULGAR A PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS DE LIMPEZA, VIGILÂNCIA NOTURNA – 12x36 E MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO PREDIAL – NA PRÁTICA!!!
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APRESENTAÇÃO
A MB CONSULTORIA & TREINAMENTOS apresenta o Curso de COMO ELABORAR E JULGAR A PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, DE ACORDO COM A IN 07/2018/SEGES/MPDG, planejado exclusivamente para Gestores, Empresas que contratam com a Administração Pública, Pregoeiros, Contadores, Auditores, Consultores, Fiscais de Contratos e Agentes Públicos, que atuam diretamente na análise e julgamento da exequibilidade da proposta de preços na Licitação, bem como aqueles responsáveis pela elaboração, conferência e validação de cálculos de perícias contábeis, repactuações, reajustes e alterações contratuais.
O Palestrante que ministrará o Curso possui vasta experiência na Administração Pública e abordará sobre as principais Normas de Licitação e Contratos, com enfoque:
- Na Instrução Normativa nº 05/2017, atualizada pela IN 07/2018-SEGES/MPDG, que dispõe sobre as novas regras e diretrizes para preenchimento da planilha de custos e formação de preços - ANEXO VII-D;
- Na Lei n° 13.467, de 13 de julho de 2017, que alterou Artigos da CLT e seus reflexos na relação de trabalho e impactos diretos nas contratações de serviços de mão de obra alocada - Reforma Trabalhista;
- No Acórdão 712/2019/TCU/Plenário, que trata da adequação dos contratos de prestação de serviços de execução indireta regidos pela jornada 12x36 horas;
- No Acórdão do TCU 1.186/2017, que estabeleceu percentual aceitável para o aviso prévio trabalhado após o primeiro ano de contrato;
- Na Lei nº 13.932/2019, que extinguiu a cobrança da contribuição social de 10% sobre a multa rescisória do FGTS;
- Na Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas atualizações, que Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte;
- Na nova Lei nº 14.133/2021 de Licitações e Contratos e;
- Nas Jurisprudências do STF, TST, TCU e Pareceres da CPLC/PGF/AGU, correlatos à composição e exequibilidade dos custos da planilha de formação de preços.
As aulas serão ministradas por videoconferência, com interação, em tempo real, entre a turma e professor através de aulas dialogadas, estudos de casos e debates sobre os aspectos relevantes da nova IN, além de aulas práticas de como elaborar, analisar e julgar a planilha de custos e formação de preços com perícia, segurança e efetividade.
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OBJETIVO DO CURSO
- Capacitar Agentes Públicos na elaboração pormenorizada da planilha de custos e formação de preços, na fase do planejamento da contratação;
- Propiciar maior perícia, segurança e efetividade na análise e julgamento das propostas de preços na fase da Licitação;
- Proporcionar aos Agentes Públicos perícia e segurança na conferência e validação dos pedidos de repactuações e reajustes de preços, quando solicitado pela Contratada;
- Assegurar o preço exequível em todas as fases do processo de contratação, saneando as ingerências indevidas, inclusive, aquelas propostas que apresentarem jogo de planilha ou sobrepreços;
- Subsidiar a equipe de fiscalização, no cumprimento do recolhimento das obrigações trabalhistas e verbas rescisórias, com enfoque na planilha de custos e formação de preços e;
- Conhecer as jurisprudências dos Tribunais Superiores e do TCU correlatas à composição dos custos da planilha de formação de preços.
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PÚBLICO ALVO / QUEM DEVE PARTICIPAR?
Servidores da área de:
- Licitações e Contratos;
- Ordenadores de Despesas;
- Pregoeiros e equipes de apoio;
- Auditores;
- Contadores;
- Consultores da área jurídica;
- Servidores que atuam na área de planejamento da contratação;
- Fiscais de Contratos e;
- Empresas que contratam com a Administração Pública.
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METODOLOGIA APLICADA
1º Fase: Aulas dialogadas, com enfoque nas principais Normas, Instruções e Jurisprudências recentes correlatas ao tema proposto.
2º Fase: Serão disponibilizadas ao aluno 03 (Tês) planilhas de custos e formação de preços para serem preenchidas no computador, com total interação, em tempo real, entre a turma e professor, com aplicação de fórmulas e memória de cálculo para os serviços de:
- Vigilância 12 (doze) horas noturnas, de segunda-feira a domingo, envolvendo 02 (dois) vigilantes em turnos de 12 (doze) x 36 (trinta e seis) horas e;
- Limpeza – M2 – com definição de produtividade, periodicidade e frequência de cada tipo de serviço, em face das características das áreas a serem limpas, buscando sempre fatores econômicos favoráveis à Administração Pública e;
- Manutenção Predial – Estudo de caso na Prática – Estimativa de Custos da mão de obra da equipe residente e por demanda.
3º Fase: Estudo de caso, com prática no computador, onde será disponibilizado ao aluno 01 (uma) planilha informatizada para análise e validação de um pedido de repactuação de preço (simulação).
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CONFIRA O CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
FASE I – PARTE TEÓRICA
EPISÓDIO I – O PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO E SUA INFLUÊNCIA NA FORMAÇÃO DO PREÇO
AS FASES DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO
EPISÓDIO II - CONHECENDO AS REGRAS E CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO – EDITAL
CONHECENDO AS REGRAS E CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO;
COMO DISCIPLINAR A COTAÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO;
ADMITE-SE A COTAÇÃO DE CUSTOS COM TREINAMENTO, RECICLAGEM E SELEÇÃO NA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS?
COMO IDENTIFICAR O RAT AJUSTADO NA GFIP E SUA APLICAÇÃO NA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS?
ADMITE-SE INCLUIR NA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS CUSTOS COM IRPJ E CSLL?
COMO APURAR AS ALÍQUOTAS EFETIVAS DO PIS E COFINS NO REGIME DE TRIBUTAÇÃO PELO LUCRO REAL – INCIDÊNCIA NÃO CUMULATIVA;
EM CASO DE NÃO SER SASTIFATÓRIO O ATENDIMENTO DO OJETO DA LICITAÇÃO. NESSE CASO A CONTRATADA DEVERÁ ARCAR COM O ÔNUS DO DIMENSIONAMENTO DA SUA PROPOSTA DE PREÇOS?
O QUE É RESERVA TÉCNICA? ADMITE-SE INCLUÍ-LA NA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS?
ORIENTAÇÕES DO TCU SOBRE A RESERVA TÉCNICA NAS PLANILHAS DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS;
ADMITE-SE A FIXAÇÃO DE SALÁRIO EM VALOR SUPERIOR AO PISO ESTABELECIDO NA CCT?
A GESTÃO DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS – ADMITE-SE ZERAR CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS APÓS O 1º ANO DE CONTRATO?
ORIENTAÇÕES DO TCU QUANTO AO ÍNDICE DE ENDIVIDAMENTO TOTAL COMO REQUISITO DE HABILITAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA;
ORIENTAÇÕES DO TCU S/ AS DILIGÊNCIAS NA LICITAÇÃO;
ORIENTAÇÕES DO TCU S/ A DESCLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS NA LICITAÇÃO;
ORIENTAÇÕES DO TCU SOBRE A ANÁLISE DA EXEQUIBILIDADE DAS PROPOSTAS DE PREÇOS NA LICITAÇÃO;
ORIENTAÇÕES DO TCU S/ A ACEITABILIDADE DE PROPOSTA DE PREÇOS NA LICITAÇÃO.
EPISÓDIO III - AS CARACTERÍSTICAS DOS CONTRATOS CONTINUADOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
TIPOS E CARACTERÍSTICAS DE SERVIÇO CONTINUADO COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA;
TIPOS E CARACTERÍSTICAS DE SERVIÇO CONTINUADO SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA.
EPISÓDIO IV - REAJUSTE DE PREÇOS, EM SENTIDO ESTRITO
DIFERENÇA ENTRE AS ESPÉCIES DE REAJUSTAMENTO DO PREÇO;
REQUISITOS INDISPENSÁVEIS PARA A CONCESSÃO DO REAJUSTE DE PREÇO, EM SENTIDO ESTRITO;
O REAJUSTE DE PREÇO, EM SENTIDO ESTRITO, PODE SER CONCEDIDO DE OFÍCIO, DE FORMA AUTOMÁTICA PELA ADMINISTRAÇÃO CONTRATANTE?
ASPECTOS POLÊMICOS - ADMITE-SE A INCLUSÃO DE ÍNDICE POR ADITAMENTO DO CONTRATO?
ESTUDO DE CASO – COMO REAJUSTAR UM CONTRATO POR MEIO DE ÍNDICES SETORIAIS OU ESPECÍFICO.
EPISÓDIO V - A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
O QUE É REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS;
REPACTUÇÃO CONTRATUAL E SUAS CARACTERÍSTICAS;
REQUISITOS A SEREM OBSERVADOS PARA SE REPACTUAR UM CONTRATO;
QUANDO CONCEDER A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS?
COMO IDENTIFICAR OS CUSTOS DECORRENTES DO MERCADO E OS CUSTOS DECORRENTES DE MÃO DE OBRA;
ORIENTAÇÃO DO TCU S/ A PRECLUSÃO LÓGICA – RENÚNCIA TÁCITA AO DIREITO À REPACTUAÇÃO PRETÉRITA;
ESTUDO DE CASO REFERENTE AO LAPSO TEMPORAL PARA REPACTUAR UM CONTRATO;
ASPECTOS INTRÍNSECOS A SEREM OBSERVADOS PARA A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS.
EPISÓDIO VI - CONHECENDO A PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS
CONHECENDO A PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS;
A PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS NA LINHA DO TEMPO – 25 ANOS ATRÁS;
AS TRÊS FASES DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS;
A IMPORTÂNCIA DA PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS;
AS PLANILHAS QUE DEVEM INSTRUIR O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO;
A PLANILHA Nº 01 – PREENCHIDA PELA ADMINISTRAÇÃO NA FASE DO PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO;
A PLANILHA Nº 02 - MODELO EM BRANCO, ANEXO AO EDITAL, A SER PREENCHIDA PELOS LICITANTES NA LICITAÇÃO;
A PLANILHA Nº 03 –ELABORADA E PREENCHIDA PELO LICITANTE VENCEDOR;
ADMITE-SE A ESTIMATIVA DE CUSTOS DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA ALOCADA POR MEIO DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS?
CONHECENDO A PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS DE ACORDO COM A IN 07/2018/MPDG.
EPISÓDIO VII - ANÁLISE PORMERNORIZADA DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS
ENQUADRAMENTO SINDICAL x CNAE PREPONDERANTE;
ESTUDO DE CASO SOBRE ENQUADRAMENTO SINDICAL – SINDICATO PATRONAL x SINDICATO LABORAL;
O LICITANTE PODERÁ UTILIZAR NORMA COLETIVA DE TRABALHO DIVERSA DAQUELA ADOTADA PELO ÓRGÃO COMO PARÂMETRO PARA O ORÇAMENTO ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO?
MÓDULO 01 - COMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO
CONSIDERAÇÕES E FUNDAMENTOS S/ PISO SALARIAL E BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE DE ACORDO COM A SÚMULA 191 DO TST;
O QUE É ADICIONAL DE INSALUBRIDADE? QUANDO CONCEDER?
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE SOB A ÓTICA DO DEPCONSU/PGF/AGU;
ADIMITE-SE O PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE NOS CONTRATOS DE LIMPEZA / CONSERVAÇÃO?
A HORA EXTRA PAGA AOS EMPREGADOS QUE LABORAM NOS FERIADOS JORNADA 12X36– SÚMULA 444–TST– FOI SUPRIMIDA COM A REFORMA TRABALHISTA?
CONSIDERAÇÕES E MEMÓRIA DE CÁLCULO DO CUSTO COM O INTERVALO INTRAJORNADA;
CONSIDERAÇÕES SOBRE O ADICIONAL NOTURNO, HNR + MEMÓRIA DE CÁLCULO. COMO FICA A BASE DE CÁLCULO APÓS A REFORMA TRABALHISTA?
ORIENTAÇÕES DA CGU SOBRE O DESCANSO SEMANAL REMUNERADO - DSR - NA ESCALA 12 X 36.
MÓDULO 02 - ENCARGOS E BENEFÍCIOS ANUAIS, MENSAIS E DIÁRIOS
CONSIDERAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DO 13º SALARIO, FÉRIAS E 1/3 DE FÉRIAS;
REGRAS P/ CONCESSÃO DE FÉRIAS – PERÍODO AQUISITIVO E CONCESSIVO;
ORIENTAÇÃO DO TST SOBRE PRAZO PARA A CONCESSÃO DE FÉRIAS;
ESTUDO DE CASO P/ A CONCESSÃO E PROVISÃO DE FÉRIAS DO EMPREGADO;
SUBMÓDULO 2.1 – CENÁRIO MÁXIMO E DE ATENÇÃO DOS ENCARGOS SOCIAIS;
SUBMÓDULO 2.2 – CENÁRIO MÁXIMO E DE ATENÇÃO DOS ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS, FGTS E OUTRAS CONTRIBUIÇÕES;
AS ALÍQUOTAS DO SAT / RAT - ATIVIDADES CORRESPONDENTES AO GRAU DE RISCO;
FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO – FAP E SUA CORRELAÇÃO COM O SEGURO ACIDENTE DE TRABALHO – SAT;
ORIENTAÇÕES DO DEPCONSU/PGF/AGU SOBRE A ALTERAÇÃO DA ALÍQUOTA DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL P/ O SAT;
COMO IDENTIFICAR O RAT AJUSTADO NA GFIP E SUA APLICAÇÃO NA PLANILHA DE CUSTO E FORMAÇÃO DE PREÇO.
MÓDULO 03 - PROVISÃO PARA RESCISÃO
CENÁRIO MÁXIMO E DE ATENÇÃO P/ PROVISÃO DAS VERBAS RESCISÓRIAS;
CONSIDERAÇÕES SOBRE O AVISO PRÉVIO INDENIZADO E TRABALHADO;
ORIENTAÇÕES DO TCU SOBRE O PERCENTUAL MÁXIMO ADMITIDO COM APT APÓS O 1º ANO DE CONTRATO;
FUNDAMENTOS E MEMÓRIA DE CÁLCULO DA MULTA DO FGTS S/ O AVISO PRÉVIO TRABALHADO E INDENIZADO;
A EXTINÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL S/ A MULTA DO FGTS – NOVA REGRA NO CÁLCULO DA MULTA RESCISÓRIA;
A RETENÇÃO DAS VERBAS TRABALHISTAS P/ A CONTA VINCULADA, DE ACORDO COM O ANEXO XII DA IN Nº 05/2017/SEGES/MPDG;
A RETENÇÃO DAS VERBAS TRABALHISTAS P/ A CONTA VINCULADA, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO DO CNJ Nº 169/2013.
MÓDULO 04 - CUSTO DE REPOSIÇÃO DO PROFISSIONAL AUSENTE
SUBMÓDULO 4.1 - CENÁRIO MÁXIMO E DE ATENÇÃO P/ PROVISÃO DE CUSTOS COM REPOSIÇÃO DO PROFISSIONAL AUSENTE;
CUSTO DE REPOSIÇÃO DO PROFISSIONAL AUSENTE NA COBERTURA DE FÉRIAS
CONSIDERAÇÕES E MEMÓRIA DE CÁLCULO S/ O AFASTAMENTO MATERNIDADE;
CUSTO DE REPOSIÇÃO DO PROFISSIONAL AUSENTE – AUSÊNCIAS LEGAIS;
CUSTO DE REPOSIÇÃO DO PROFISSIONAL AUSENTE - LICENÇA PATERNIDADE;
CUSTO DE REPOSIÇÃO DO PROFISSIONAL AUSENTE – AUXÍLIO DOENÇA;
CUSTO DE REPOSIÇÃO DO PROFISSIONAL AUSENTE – ACIDENTE DO TRABALHO.
MÓDULO 05 - INSUMOS DIVERSOS
INSUMOS DIVERSOS;
NORMATIVOS E BASE DE CÁLCULO DO VALE TRANSPORTE;
JURISPRUDÊNCIA DO TCU SOBRE A BASE DE CÁLCULO DO VALE TRANSPORTE;
MÉDIA DOS DIAS ÚTEIS NO ANO P/ O CÁLCULO DO VALE TRANSPORTE E AUXILIO ALIMENTAÇÃO;
CONCEITOS E BASE DE CÁLCULO P/ APLICAÇÃO DE DEPRECIAÇÃO PARA EQUIPAMENTOS / FERRAMENTAS;
VIDA ÚTIL E TAXA DE DEPRECIAÇÃO RESIDUAL DOS EQUIPAMENTOS / FERRAMENTAS DE ACORDO COM O MANUAL SIAFI – STN –MF;
COMO APLICAR A DEPRECIAÇÃO NAS PLANILHAS DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS.
MÓDULO 06 - CUSTOS INDIRETOS, TRIBUTOS E LUCRO
CUSTO INDIRETO E SUA APLICABILIDADE NA PLANILHA DE CUSTO E FORMAÇÃO DE PREÇO;LUCRO E SUA APLICABILIDADE NA PLANILHA DE CUSTO E FORMAÇÃO DE PREÇO;
REGIME DE TRIBUTAÇÃO PELO LUCRO PRESUMIDO - INCIDÊNCIA CUMULATIVA;
ESTUDO DE CASO – COMO APURAR O IRPJ E CSLL COM BASE NO LUCRO PRESUMIDO;
REGIME DE TRIBUTAÇÃO PELO LUCRO REAL – INCIDÊNCIA NÃO CUMULATIVA;
COMO APURAR O PERCENTUAL MÉDIO DAS ALÍQUOTAS DO PIS E COFINS NOS ÚLTIMOS 12 MESES;
A REVOGAÇÃO DOS CADERNOS TÉCNICOS E DE LOGÍSTICA / IN Nº 49/2020/SEGES/MPDG.
EPISÓDIO VIII - OS REFLEXOS DA LEI TRABALHISTA NA RELAÇÃO DE TRABALHO E SEUS IMPACTOS DIRETOS NAS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS
OS ASPECTOS LEGAIS QUE PROPICIARAM A REFORMA TRABALHISTA E SEUS REFLEXOS NA RELAÇÃO DE TRABALHO;
A REGRA DA ULTRATIVIDADE APÓS A REFORMA TRABALHISTA;
O QUE MUDA COM A JORNADA DE TRABALHO EM REGIME DE TEMPO PARCIAL APÓS A REFORMA TRABALHISTA?
OS IMPACTOS DA REFORMA TRABALHISTA NA RELAÇÃO DE TRABALHO;
A JORNADA DE TRABALHO 12x36 E SEUS REFLEXOS SOBRE A SÚMULA 444 DO TST E PRORROGAÇÃO DA HORA NOTURNA;
ORIENTAÇÕES DA CGU SOBRE A JORNADA DE TRABALHO (12X36);
ORIENTAÇÕES DA CGU SOBRE O DESCANSO SEMANAL REMUNERADO – DSR - NA JORNADA DE TRABALHO;
ORIENTAÇÕES DO TCU S/ A ADEQUAÇÃO DE CONTRATOS APÓS A REFORMA TRABALHISTA – ESCALA 12X36;
INTERVALO INTRAJORNADA – NOVAS REGRAS APÓS REFORMA TRABALHISTA;
PREVALÊNCIA DO NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO E LIMITES DA NEGOCIAÇÃO COLETIVA.
EPISÓDIO IX - OPTANTE DO SIMPLES NACIONAL
AS CARACTERÍSTICAS DO OPTANTE DO SIMPLES NACIONAL;
OS NOVOS LIMITES DA RECEITA BRUTA PARA ME, EPP E MEI;
É VEDADA A PARTICIPAÇÃO DO OPTANTE DO SIMPLES NACIONAL EM LICITAÇÕES DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA ALOCADA? DA EXCEÇÃO À REGRA QUANTO AO INGRESSO NO SIMPLES NACIONAL;
PERCENTUAIS DAS ALÍQUOTAS, FAIXA DAS RECEITAS E BASE DE CÁLCULO DO OPTANTE DO SIMPLES NACIONAL;
ORIENTAÇÕES DO TCU S/ O TRATAMENTO DIFERENCIADO P/ EMPRESAS OPTANTES DO SIMPLES NACIONAL;
ORIENTAÇÕES DO TCU SOBRE O AJUSTE DE PROPOSTA DE PREÇOS PARA ME E EPP;
ORIENTAÇÕES DO TCU S/ A PARTICIPAÇÃO DO OPTANTE DO SIMPLES NACIONAL EM LICITAÇÕES DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA;
RECOMENDAÇÕES DO TCU REFERENTE AOS PERCENTUAIS ACEITÁVEIS P/ ENCARGOS SOCIAIS E LDI.
FASE II - PARTE PRÁTICA
ELABORAÇÃO E JULGAMENTO DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS - SERVIÇO DE VIGILÂNCIA NOTURNA 12X36;
FASE III - PARTE PRÁTICA
ELABORAÇÃO E JULGAMENTO DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS - SERVIÇO DE LIMPEZA (METRO QUADRADO);
FASE IV - PARTE PRÁTICA
ELABORAÇÃO E JULGAMENTO DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS - SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL;
FASE V - PARTE PRÁTICA
ESTUDO DE CASO, COM PRÁTICA NO COMPUTADOR, ONDE SERÁ DISPONIBILIZADO AO ALUNO 01 (UMA) PLANILHA INFORMATIZADA PARA ANÁLISE E VALIDAÇÃO DE UM PEDIDO DE REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS (simulação).
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DATA, HORÁRIO E LOCAL DA CAPACITAÇÃO
Data do Curso: 03/07/2023 a 11/07/2023
Carga Horária: 28 horas
Horário do Curso: Das 08:00h às 12:00h
Local: Curso ON LINE AO VIVO / Plataforma de Vídeo Conferência ZOOM MEETINGS
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INVESTIMENTO
R$ 1.599,00 por Participante.
Estão inclusos neste valor:
- Apostila com conteúdo exclusivo do curso enviada ao participante por e-mail;
- Planilhas informatizadas com memória de cálculo e;
- Certificado do curso em formato digital.
O aluno receberá o link para acesso à sala virtual, via e-mail ou através do WhatsApp cadastrado 1 (um) dia antes do início do curso, após inscrição e comprovação de envio da nota de empenho ou outros meios de pagamentos.
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PALESTRANTE DA MB CONSULTORIA & TREINAMENTOS
MÁRCIO BIAGE DA SILVEIRA
- Bacharel em Administração de Empresas (CRA/DF Nº 021498);
- Pós-Graduação Lato Sensu – Especialização em Gestão Pública;
- Pós-Graduação Lato Sensu – Especialização –MBA em Gestão de Compras e Logística na Administração Pública;
- Servidor Público Federal, Administrador de Carreira, desde 2009, atualmente, Coordenador da área de Licitações e Contratos do Ministério das Cidades, conforme Portaria nº 400, de 26 de abril de 2023;
- Especialista na elaboraçao e julgamento da planilha de custos e formação de preços e atuante na conferência e validação de cálculos de repactuações, reajuste de preços, em sentido estrito, e alterações contratuais;
- Ministrou curso à distância, de planilha de custos e formação de preços para as Superintendências Estaduais da FUNASA estabelecidas nos Estados da Federação Brasileira, no ano de 2013;
- Palestrou cursos presenciais sobre a exequibilidade dos preços, com enfoque na planilha de custos e formação de preços – Do planejamento à Repactuação, em diversas Superintendências Estatuais da FUNASA, no ano de 2014;
- Palestrante da AOF PREGÃO DIGITAL, onde ministra cursos voltados para Agentes Públicos das Instituições Públicas e Privadas sobre a elaboração e julgamento da planilha de custos e formação de preços e;
- Faz parte da equipe de apoio de pregoeiros, responsável pela análise de recursos e propostas de preços na licitação, conforme Portaria nº 488, de 02 de maio de 2023/MCID.
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REQUISITOS TÉCNICOS PARA ACESSAR O CURSO EAD ONLINE
PARA O BOM FUNCIONAMENTO DA PLATAFORMA, RECOMENDAMOS AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS:
Computador ou Notebook com:
- Conexão de banda larga com internet de no mínimo 10 Mbps;
- Webcam integrada e microfone ou câmera USB externa;
- Sistema de sonorização com qualidade (preferencialmente fone de ouvido);
- Navegador: Google Chrome ou as versões atualizadas do Mozilla Firefox e Internet Explorer e;
- Programa de software instalado: Excel, PowerPoint, Word e Adobe Acrobat Reader: Leitor e Editor de PDF.
Atenção!!! Recomendamos que o participante efetue o seu cadastro no aplicativo ZOOM MEETINGS, https://zoom.us/pt-pt/meetings.html, para ter acesso à plataforma de vídeo conferência por onde serão ministradas as aulas ON-LINE AO VIVO.
O aluno receberá o link para acesso à sala virtual, via e-mail ou através do WhatsApp cadastrado 1 (um) dia antes do início do curso, após inscrição e comprovação de envio da Nota de Empenho ou outros meios de pagamentos.
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FORMA DE PAGAMENTO
O pagamento da inscrição deverá ser efetuado, em nome da Empresa SETTA CONTABILIDADE, TREINAMENTOS, CAPACITACAO E CONSULTORIA LTDA, CNPJ Nº. 19.627.436/0001-33, em uma das seguintes modalidades:
- Nota de Empenho;
- Transferência Bancária;
- Cartão de Crédito;
- Boleto Bancário ou Depósito.
DADOS BANCÁRIOS
Agência: 0058
Conta: 00000000000580361276
CHAVE: CNPJ: 19.627.436/0001-33DADOS P/ EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO:
Razão Social: SETTA CONTABILIDADE, TREINAMENTOS, CAPACITACAO E CONSULTORIA LTDA
CNPJ: 19.627.436/0001-33
Estamos cadastrados no SICAF
E-mail para envio da Nota de Empenho: contato@mbconsultoriaetreinamento.com
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FALE CONOSCO
MB CONSULTORIA & TREINAMENTOS
WhatsApp: (61) 99867-4676
contato@mbconsultoriaetreinamento.com ou cursos@mbconsultoriaetreinamento.com